APPLE terá que pagar royalties para a Gradiente

A Gradiente é detentora no Brasil da marca IPHONE e a Apple tera agora que pagar royalties por estar usando o nome no Brasil.

Entenda o caso.

A Gradiente lança hoje no Brasil mais um smartphone com Android. Ele seria apenas mais um aparelho no mercado brasileiro se não fosse por um detalhe: seu nome é Iphone. Pode parecer estranho, mas a Gradiente afirma possuir os direitos exclusivos de uso da marca no Brasil desde 2008, quando o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) concedeu o registro para a empresa.

A IGB Eletrônica, empresa por trás da marca Gradiente, disse ter previsto uma revolução nos celulares em 2000, sete anos antes do lançamento do primeiro iPhone da Apple, que aconteceu em janeiro de 2007. Até o ano de 2018, quando vence a concessão do INPI, a Gradiente poderá produzir e comercializar livremente aparelhos com a marca Iphone, que é “de seu pleno direito de uso”.

O site da Gradiente já está vendendo o primeiro aparelho da família Iphone, o Iphone Neo One, por R$ 599. Assim como a maioria dos lançamentos das empresas brasileiras, o Iphone da Gradiente é um aparelho voltado ao mercado de baixo custo. Ele possui processador de 700 MHz, tela de 3,7 polegadas com resolução de 320×480 pixels, suporte a dois SIM cards, câmera de 5 megapixels e Android 2.3, versão lançada pelo Google em dezembro de 2010.

A empresa diz não ter utilizado a marca Iphone anteriormente porque, como sabemos, a Gradiente não estava muito bem de saúde — em 2007, ela passou por uma grave crise financeira e suas fábricas pararam de funcionar. Agora que a Gradiente conseguiu se recuperar, pode usar uma marca num momento em que está voltando a ter um “portfólio de aparelhos celulares no segmento smartphones de última geração” — mas nós sabemos que o Iphone Neo One não se encaixa nessa definição.

Os advogados da Apple deverão ter trabalho extra nos próximos meses, uma vez que a Gradiente afirmou que “adotará todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual em nosso país”. A Gradiente fez questão de destacar seu pioneirismo e inovação, já que lançou o primeiro CD player, o primeiro DVD brasileiro e também foi a primeira a fabricar celulares no Brasil.

Mas pode haver um problema: após uma rápida pesquisa no sistema do INPI, descobrimos que a marca registrada pela IGB Eletrônica foi “G Gradiente Iphone” e não apenas “Iphone”, como informado